Pequena contribuição ao combate à corrupção
e à vagabundagem
Luiz
Otávio Borges (filiado ao IEDC Instituto de Estudos Direito
e Cidadania)
Estão reproduzidos, a seguir, opiniões
de algumas pessoas que se destacam, entre outras qualidades, por
altíssimos graus de seriedade, credibilidade e qualificação
intelectual e profissional: "o atual panorama levanta a suspeita
de que vivemos um momento de ultrapassagem. Os maus ultrapassaram
os bons. Os corrompidos acumularam mais poder que seus contrários.
A banda podre venceu" Roberto Pompeu de Toledo, em 05/04/00
(Revista Veja); "... o poder público caminha aceleradamente
para a falência, e a população, para o mais
absurdo e completo desamparo... nem dá para ser otimista
e dizer que o Brasil vai ser uma grande Colômbia. Vai ser
certamente pior..." Clóvis Rossi, em 14/03/01 (Folha
de São Paulo); "a incúria e desídia da
administração pública federal, ... entorpecida
pela arrogância do poder, atingiram níveis insuportáveis"
Ana Lúcia Amaral, em 23/05/01 (Observatório da Imprensa).
O quadro que motivou avaliações
tão pessimistas certamente é também o que levou
Karin, leitora dos artigos de Clóvis Rossi, a colocarse,
conforme mensagem transcrita pelo jornalista na Folha de São
Paulo de 27/05/01, entre as que "... se sentem completamente
impotentes quando vêem que estão diante de tanta sujeira".
Em linguagem popular: "tá tudo ruim e não dá
pra consertar".
É isso que querem os bandidos que se
apossaram de parte da máquina pública brasileira.
Querem anular, em todos nós, a capacidade e o ânimo
de lutar contra o progressivo desmantelamento moral. Querem consolidar
nas pessoas a convicção de que não adianta
protestar, reagir, denunciar ou tentar melhorar a situação.
Querem inculcar na coletividade crenças segundo as quais
serviço público é assim mesmo, o Brasil não
tem mais jeito, o negócio é levar vantagem em tudo,
etc. Em resumo, querem que nos rendamos, resignados, à esterilizante
e paralisante cultura do nãoadiantismo.
Não podemos desistir. Embora Karin
tenha expressado um sentimento de impotência vivenciado por
milhões de brasileiros, temos de reagir contra o apodrecimento
comportamental que infesta porções significativas
do aparelho estatal.
É possível mudar para melhor
o atual panorama. Pois temos armas para combater o panorama de roubalheira
e vagabundagem hoje presente. Entre elas, a Imprensa, o Ministério
Público e diversas entidades que defendem a cidadania. Clóvis
Rossi, na Imprensa, e Ana Lúcia Amaral, no Ministério
Público, são, aliás, provas de que podemos
contar com as instituições em que atuam.
Este site é muito lido por jornalistas,
bem como por procuradores, promotores e membros de entidades que
defendem a cidadania. Configurase, portanto, como um espaço
ideal para quem quiser expor rascunhos de idéias voltados
ao aprimoramento da gestão da coisa pública.
Assim entendendo, passo a apresentar uma sugestão,
esperando que possa ser usada como matériaprima por pessoas
que tenham os meios de convertêla em um instrumento efetivo
contra a cultura do descompromisso e em favor da cultura da seriedade.
Começo ressaltando o fato de que existem
crimes que o senso comum classifica como "pequenos". Exemplo:
poucas pessoas acham que usar o serviço público como
uma "boca" é um crime "grande". Afinal,
tantos e tantos acham que serviço público é assim mesmo...
Acontece, entretanto, que a serpente mais
venenosa começa a crescer dentro de um pequeno ovo. Conviver
numa boa com crimes "pequenos" significa deixar o pequeno
ovo da tolerância, aparentemente inofensivo, iniciar sua transformação
na serpente venenosa da acomodação frente aos crimes
"grandes". Em outras palavras: quem combate os crimes
"pequenos" combate, consequentemente, os crimes "grandes".
São frequentes os casos em que os responsáveis
por crimes "grandes" são punidos porque cometeram,
simultaneamente, crimes "pequenos". Provavelmente, o exemplo
mais famoso é o de Al Capone, que acabou sendo alcançado
pela Justiça por ter mentido ao fisco norteamericano (um
crime, digamos, "pequeno").
Os crimes "pequenos", exatamente
por serem vistos como "pequenos", comumente não
recebem de seus autores os mesmos cuidados e atenções
dados aos crimes "grandes". Assim, transformamse, amiúde,
nos pontos fracos de bandidos bemsucedidos.
Objetivando atingir uma parte, mesmo que pequena,
desses pontos fracos, julgo promissora a realização
de cruzamentos entre as seguintes informações: . CPFs
de alunos e professores que frequentaram, nos últimos cinco
anos, cursos superiores ou cursos voltados a concursos; . CPFs de
funcionários públicos.
Chamo a atenção do leitor para
algumas observações: . os cruzamentos podem ser efetuados
gradativamente. Exemplo: uma organização educacional
de cada vez (apenas a título de ilustração:
GV; USP, Mackenzie, UNIP, PUC, etc); . a gradação
pode ser fundamentada, também, no tipo de curso (novamente,
apenas a título de ilustração: Direito, Economia,
Administração, etc); . a gradação pode,
ainda, ter como critério a seleção, para cada
cruzamento, de uma diferente instituição governamental;
. creio que os cruzamentos recomendados mostrarão dezenas
de fantasmas e apadrinhados que por anos seguidos declaram, nos
controles de frequência, presenças simultâneas
nas aulas e no trabalho (o que configura falsidade ideológica);
. os cruzamentos mostrarão, adicionalmente, que dezenas de
chefias nada fazem a respeito (estamos aqui diante da chamada condescendência
criminosa); . tudo estará claramente documentado e não
haverá forma de os envolvidos nas irregularidades escaparem
do alcance do Poder Judiciário.
Agradeço a paciência do leitor
e finalizo lembrando que fazer pouco é melhor do que reclamar,
reclamar, e nada fazer.
(Este artigo foi originalmente publicado em
http://www.idec.org.br)
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