DITADURA MILITAR, “TERRORISMO CULTURAL” E CENSURA A LIVROS *

 

Maria das Grašas TARGINO **

 

Dizem que o “hábito não faz o monge”. Verdade absoluta. Não devemos julgar pessoas ou o que quer que seja apenas pela aparência. No entanto, a publicação da Professora e Doutora Sandra Reimão, intitulada Repressão e resistência: censura a livros na ditadura militar conquista o leitor à primeira vista, pela excelência de seu projeto gráfico, a cargo de Carla Fernanda Fontana. É mais uma edição primorosa da Editora da Universidade de São Paulo, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Fapesp.

 

Indo além da aparência, o conteúdo faz jus à excelência da apresentação gráfica. Trata-se de obra rigorosa. Lança mão de diferentes recursos no sentido de aprofundar a temática. Dentre eles: consulta a documentos de arquivos oficiais, como o Arquivo Nacional de Brasília; entrevistas com editores, livreiros, jornalistas e bibliófilos; contato sistemático com o Grupo de Pesquisa Produção Editorial da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação; publicação de textos prévios, que rendem à autora feedback para revisão de conteúdo, a exemplo de capítulo, publicado no livro Impresso no Brasil: dois séculos de livros brasileiros, editado pela Universidade Estadual de São Paulo, ano 2010.

 

Em se tratando da temática per se, como o título sugere, Repressão e resistência... analisa o veto a livros durante a ditadura militar, vivenciada pela população brasileira, entre 1964 e 1985. Apesar da aparente rigidez do tema, é uma publicação da qual não conseguimos nos afastar durante a leitura. Enlaça-nos de forma inacreditável por seu nível de detalhamento; pela reprodução de belas capas coloridas de livros mencionados, que enriquecem o texto; e, ainda, pela completeza de informações. Numa demonstração inequívoca de que a pesquisadora desbravou o mundo da censura naquela fase histórica nacional, distante da aparência dos fatos, há informações preciosas, agora, à disposição do público. Como anexo, por exemplo, está o Decreto-Lei n. 1.077, de 26 de janeiro de 1970, que detalha as medidas censórias então adotadas, a partir de uma série de justificativas:

 

Considerando que essa norma visa a proteger a instituição da família, preservar-lhe os valôres (sic) éticos e assegurar a formação sadia e digna da mocidade; ................................................................................................................... Considerando que se tem generalizado a divulgação de livros que ofendem frontalmente à moral comum;

 

Considerando que tais publicações [...] insinuam o amor livre e ameaçam destruir os valores morais da sociedade brasileira;

 

Considerando que o emprêgo (sic) dêsses (sic) meios de comunicação obedece a um plano subversivo, que põe em risco a segurança nacional (REIMÃO, 2011, p. 123).

 

Ainda como anexos, vêm o rol dos livros brasileiros proibidos pelo Departamento de Censura e Diversões Públicas (DCDP) no período mencionado; pareceres, na íntegra, do Serviço de Censura e Diversões Públicas (SCDP); o balanço das atividades censórias do ano de 1976 e manifestações da sociedade civil. Aqui, é interessante observar que algumas delas defendem os censores em oposição às manifestações contra as medidas, evidenciando a inevitável falta de consenso dentre as coletividades.

 

Além do mais, se o texto de Reimão não assume as características de ensaio no sentido estrito do termo – prática que começa a se alastrar na pós-graduação brasileira, sobretudo, em determinadas áreas, como Comunicação Social, Letras e Linguística e Direito – possui linguagem “saborosa” e extremamente bem cuidada. É com um texto limpo, distante da caricatura do estilo acadêmico (quase sempre, inacessível ao grande público), que, o seu capítulo inicial Ditadura militar e censura a livros. Brasil, 1964-1985 apresenta o panorama histórico da atuação dos censores da ditadura militar frente às manifestações culturais e artísticas e, sobretudo, editoriais.

 

A autora ressalta as contradições existentes, até porque, entre o golpe militar de 1964 e a promulgação do AI-5, “[...] a censura a livros no Brasil foi marcada por uma atuação confusa e multifacetada e pela ausência de critérios, mesclando batidas policiais, apreensões, confiscos e coerção física [...]” (REIMÃO, 2011, p. 20). Os vetos atingem livros de ficção e não ficção. Dentre os últimos, estão obras que venceram o tempo e, hoje, persistem como clássicos. A revolução brasileira e O mundo do socialismo, ambos de Caio Prado Júnior; História militar do Brasil, do grande historiador Nelson Werneck Sodré e A mulher na construção do mundo futuro, de Rose Marie Muraro constituem significativos exemplos. Há livros de poesia. Há declarações de parlamentares, cuja publicação é radicalmente proibida. E, como previsível, a censura atinge os jornais, também, fazendo com que as equipes de redação se unam em busca de artifícios variados que salvaguardem os conteúdos, como relatado por Machado (1978) em interessante livro-reportagem sobre a luta e a morte do jornal Opinião.

 

Há, ainda, cerco a livros eróticos ou pornográficos. Aliás, a menção a Adelaide Carraro e a Cassandra Rios nos remete à adolescência e à inconfessável leitura de romances proibidos, devorados às escondidas. Da primeira, nos resta a lembrança de dois livros – De prostituta à primeira dama e Os padres também amam, dentre uma produção ampla, de mais de 40 títulos. De Cassandra Rios (pseudônimo de Odete Rios), uma das escritoras mais vendidas nas décadas de 60 e 70, e, por conseguinte, uma das mais perseguidas pelos militares, vaga lembrança de A borboleta branca e A paranóica. Este último, ao que sabe, adaptado para o cinema sob o título de Ariella.

 

Também é interessante registrar que, se, nos tempos atuais, há quem acuse a revista informativa Veja de “direita”, nesse período de agitação e de censura, o semanário da Editora Abril também sofreu severas retaliações: “[...] semanalmente, deveria submeter um exemplar impresso para exame [...]” (p. 27). E mais, dentre os alvos prediletos das forças de repressão está o editor Ênio Silveira, à frente da Civilização Brasileira por mais de 40 anos. No universo editorial, foi sempre considerado figura exemplar. É o responsável pela difusão da ideia, segundo a qual o editor deve se preocupar simultaneamente com “o feijão e o sonho”. Ao editar uma obra, esta deve conferir lucro à empresa para garantir a subsistência dos que dela dependem, sem, no entanto, esquecer o lado artístico, a fim de contribuir com o engrandecimento do mercado de bens culturais e ampliar o patrimônio cultural.

 

O segundo capítulo, por sua vez, trata, especificamente, de dois livros censurados. O primeiro deles, Feliz Ano Novo, publicado, à época, ano 1975, pela Editora Artenova, de propriedade do piauiense Álvaro Pacheco, é de autoria do festejado romancista, contista e roteirista Rubem Fonseca. Até hoje, continua a escrever. Axilas e outras histórias indecorosas e José, ambos de 2011, são, respectivamente, seu último conto e romance.

 

Dono de estilo direto, Rubem Fonseca sempre chamou a atenção para a violência urbana e a convivência entre excluídos (prostitutas, criminosos, miseráveis) e autoridades, além de misturar história e ficção. É o caso de Agosto, em que relata possíveis conspirações responsáveis pelo suicídio do "pai dos pobres”, Getúlio Vargas, presidente do país, entre 1930 e 1945 e 1951 e 1954. Quanto ao conto Feliz Ano Novo, que dá nome ao livro censurado, a trama envolve três marginais. Movidos por violência insana, terminam por invadir uma festa de fim de ano numa casa de ricaços. Para os censores de guarda, “[...] a extrema violência com que atiram em quatro dos participantes da festa” (REIMÃO, 2011, p. 64) revela descaso pela vida humana, infringindo os preceitos posteriormente descritos no citado Decreto-Lei n. 1.077.

 

Reforçando um dos grandes méritos de Repressão e resistência..., qual seja, trazer à tona, nomes de brasileiros ilustres e ainda atuantes, o segundo livro analisado nesse mesmo capítulo refere-se a Zero: romance pré-histórico, do paulista Ignácio de Loyola Brandão, romancista, contista, biógrafo e autor de obras infanto-juvenis. A primeira edição brasileira data de 1975 e o veto à obra, constante de parecer datado em 3 de dezembro de 1976, se baseia no fato de Zero... falar em

 

[...] personagens portadoras de complexos, vícios e taras [...] delinquência, suborno, latrocínio e homicídios, sem qualquer referência a sanções [...] A pornografia foi largamente empregada [...] e são feitas rápidas alusões desmerecedoras aos responsáveis pelo destino do Brasil e ao trabalho censório (REIMÃO, 2011, p. 70).

 

Aguinaldo Silva, presença forte na dramaturgia brasileira, é responsável pelas maiores audiências de minisséries e telenovelas da Rede Globo, com produções variadas – Roque santeiro, Tieta, Vale tudo, Pedra sobre pedra, Fera ferida, A indomada, Senhora do destino e Duas caras. E é este escritor, roteirista, jornalista e cineasta, que também cai nas redes da censura da ditadura militar. Para Reimão (capítulo três), a censura ao livro Dez estórias imorais, ano 1967, resulta de parecer expedido, curiosamente, nove anos depois. À época, o técnico de censura enfatizou a impropriedade de duas histórias, em especial: Um homem, sua maldade, e a Marinha Nacional; e Proclamação final, mas tudo leva a crer que a repressão vincula-se à atuação posterior do autor junto a publicações de oposição ao regime militar.

 

Porém, a sobrevivência de Aguinaldo Silva, que vive pleno sucesso ou sucesso pleno com a novela global Fina estampa, em cartaz, no momento (de 2011 a 2012), é prova incontestável de que os brasileiros saíram vitoriosos em numerosas ações contra a censura, sem desperdiçar talentos. São anônimos (pequenos editores, livreiros, escritores desconhecidos, cidadãos e leitores) que se unem, quando das manifestações em oposição à censura, a grandes nomes (Jorge Amado e Érico Veríssimo são alguns deles), com o fim de preservar os direitos humanos. Afinal, como Sandra Reimão (2011, p. 120) lembra, em certos momentos, ações corriqueiras, como “[...] comprar, carregar e guardar alguns livros podia ser perigoso”.

 

Indo além, o quarto capítulo registra o veto a Em câmara lenta, de Renato Tapajós, 1977, sob a responsabilidade editorial de Alfa-Ômega. Segundo informações de Mário Augusto Medeiros da Silva, seu lançamento converteu-se em ato político, com o adendo de que Tapajós constitui o único caso de autor preso (entre 1969 e 1974) por conta do conteúdo de um livro editado. Quiçá, isto se justifique por ser o

 

[...] primeiro livro de memórias, um romance, fruto de um militante ativo do período de desenvolvimento e fim das ações armadas e da guerrilha urbana. O livro ficou pouco menos que um mês à venda nas livrarias, esgotando rapidamente sua primeira edição de três mil exemplares. Alguns de seus leitores foram [paradoxalmente] membros do aparelho repressivo do Estado [...] (SILVA, 2008, não paginado).

 

O quinto capítulo relata a reação da revista voltada para o público masculino, Status, diante da apreensão de dois dos contos premiados em duas edições de seu Concurso Nacional de Contos Eróticos. Mister Curitiba (1976), de Dalton Trevisan; e O cobrador (1978), também de Rubem Fonseca, são censurados. A este respeito, é surpreendente constatar o fato de terem sido eles proibidos como matérias na revista e liberados para publicação em livro. Enquanto o primeiro integra o título A trombeta do anjo vingador, Editora Codecri, ano 1977, O cobrador intitula livro de Fonseca, lançado pela Nova fronteira, em 1979.

 

Enfim, são dados irrefutáveis. Confirmam as palavras antes transcritas literalmente, quando é evidente que a censura a livros exercida pelo Ministério da Justiça / SCDP / DCDP, quando da ditadura militar, se caracterizou por falta de parâmetros, se não justos, no mínimo, razoáveis. Por tudo isto, vale a pena rememorar, com responsabilidade e exaustão, como o faz Sandra Reimão, que a censura a livros se assemelha, sim, a uma modalidade de “terrorismo cultural”, expressão cunhada por Alceu Amoroso Lima (Tristão de Athayde).

 

FONTES

MACHADO, J. A. P. Opinião x censura. Porto Alegre, L&PM, 1978.

SILVA, M. A. M. da. Os escritores da guerrilha urbana: literatura de testemunho, ambivalência e transição política (1977-1984). 2008. Disponível em: <http://books. google.com.br>. Acesso em: 13 dez. 2011.

 

 

* REIMÃO, Sandra. Repressão e resistência: censura a livros na Ditadura Militar. São Paulo: Edusp, Fapesp, 2011. 179 p.

 

** Doutora em Ciência da Informação, Universidade de Brasília Pós-doutora em Jornalismo, Instituto Interuniversitario de Iberoamérica / Universidad de Salamanca / Universidade Federal do Piauí / Universidade Federal da Paraíba

 

 

(voltar ao topo)