Um poema de Brecht e uma carta de Evandro Lins e Silva

 

Em 1989, na inauguração da nova sede do II Tribunal do Juri, Evandro Lins e Silva defendeu a infanticida Leontina Pereira da Silva, uma empregada doméstica que matara, no banheiro da casa da patroa, o filho recém nascido. Ela foi absolvida.

Quando lí a notícia no jornal, enviei ao advogado um poema de Bertolt Brecht que o tocou profundamente, chamando sua atenção para como a arte imita a vida.

Transcrevo, a seguir, o poema e a carta que recebí de Evandro Lins e Silva.


Celso Japiassu

 

A infanticida Maria Farrar

 

Maria Farrar, nascida em abril,
sem sinais particulares,
menor de idade, orfã, raquítica,
ao que parece matou um menino
da maneira que se segue,
sentindo-se sem culpa.
Afirma que grávida de dois meses
no porão da casa de uma dona
tentou abortar com duas injeções
dolorosas, diz ela,
mas sem resultado.
E bebeu pimenta em pó
com álcool, mas o efeito
foi apenas de purgante.
Mas vós, por favor, não deveis
vos indignar.
Toda criatura precisa da ajuda dos outros.
Seu ventre inchara, agora a olhos vistos
e ela própria, criança, ainda crescia.
E lhe veio a tal tonteira no mei do ofício das matinas
e suou também de angústia aos pés do altar.
Mas conservou em segredo o estado em que se achava

até que as dores do parto lhe chegaram.
Então, tinha acontecido também a ela,
assim feiosa, cair em tentação.
Mas vós, por favor, não vos indigneis.
Toda criatura precisa da ajuda dos outros.
Naquele dia, disse, logo pela manhã,
ao lavar as escadas sentiu uma pontada
como se fossem alfinetadas na barriga.
Mas ainda consegue ocultar sua moléstia
e o dia inteirinho, estendendo paninhos,
buscava solução.
Depois lhe vem à mente que tem que dar à luz
e logo sente um aperto no coração.
Chegou em casa tarde.
Mas vós, por favor, não vos indigneis.
Toda criatura precisa da ajuda dos outros.
Chamaram-na enquanto ainda dormia.
Tinha caído neve e havia que varrê-la,
às onze terminou. Um dia bem comprido.
Sòmente à noite pode parir em paz.
E deu à luz, pelo que disse, a um filho
mas ela não era como as outras mães.
Mas vós, por favor, não vos indigneis.
Toda criatura precisa da ajuda dos outros.
Com as últimas forças, ela disse, prosseguindo,
dado que no seu quarto o frio era mortal,
se arrastou até a privada, e ali,
quando não mais se lembra,
pariu como pôde quase ao amanhecer.
Narra que a esta altura estava transtornadíssima,
e meio endurecida e que o garoto, o segurava a custo
pois que nevava dentro da latrina.
Entre o quarto e a privada
o menino prorrompeu em pratos
e isso a perturbou de tal maneira, ela disse,
que se pôs a socá-lo
às cegas, tanto, sem cessar,
até o fim da noite.
E de manhã o escondeu então no lavatório.
Mas vós, por favor, não deveis vos indignar,
toda criatura precisa da ajuda dos outros.
Maria Farrar, nascida em abril,
morta no cárcere de Moissen,
menina-mãe condenada,
quer mostrar a todos o quanto somos frágeis.
Vós que parís em leito confortável
e chamais bendido vosso ventre inchado,
não deveis execrar os fracos e desamparados.
Por obséquio, pois, não vos indigneis.
Toda criatura precisa da ajuda dos outros.

 

 

Meu caro Celso Japiassu:

 

Leontina Pereira da Silva, a ré de infanticídio que defendí no 2. Tribunal do Júri, era como a Maria Farrar, de Brecht, menor de idade, fraca, desamparada, ninguém sabe que tivesse família. Não a conhecí, ela ficou presa oito meses, foi posta em liberdade, sob fiança, e não se soube mais dela. Não tinha eira, nem beira, nem casa para morar. Nunca mais foi encontrada. Ganhou o mundo e no mundo sumiu.

 

O juiz Martinho Campos quis dar solenidade à inauguração da nova sala do Júri e me convidou, como decano dos advogados criminais, para fazer a defesa de um réu pobre. Por coincidência, o processo escolhido foi o de Leontina Pereira da Silva, igual ao de uma outra mulher acusada também de infanticídio, Castorina Ramos Teixeira, que defendí em 1934, junto com Carlos Lacerda, que fez sua estréia naquele julgamento. Nesse caso julgado há 43 anos, a ré também era miserável, doméstica, desprotegida, e o filho nasceu na privada da casa da patroa.

 

A arte e a vida andam juntas.

 

Em 1934, o juiz que recebeu a denúncia foi o depois ministro Ari Franco, a quem substituí no Supremo Tribunal Federal; o promotor foi o depois procurador geral da Justiça da Guanabara, jornalista e escritor Carlos Sussekind de Mendonça, que pediu a absolvição da ré pela dirimente da perturbação dos sentidos e da inteligência, causado pelo estado puerperal e pelas perspectivas de infortúnio certo com a chegada daquele filho indesejado. O Júri foi presidido por um grande juiz, que deixou fama de bom e competente, e cujo busto está no salão dos passos perdidos do 1. Tribunal do Júri: - Margarinos Torres. Margarinos era casado com mulher francesa, botou luto quando a França foi dominada e ocupada pelos alemães na última guerra. Só tiraria o luto quando a velha França, de seus amores se libertasse do tacão nazista. Homem decente, arriscou o cargo, no Estado Novo, escrevendo uma carta altiva ao todo poderoso ministro da Justiça de então, Francisco Campos, em defesa da instituição do Júri.

 

Quanta gente conhecida deixou o nome no caso de Castorina Ramos Teixeira: Vicente Piragibe, autor da Consolidação das Leis Penais, de 1932, foi o relator da apelação; o velho Gomes de Paiva, promotor que se pode incluir entre tantos que levam sua atuação repressiva até quase a obsessão, e que apelou de uma sentença em que um seu colega havia pedido a absolvição. Lá também aparece o nosso querido, excelente e bondoso senador Henrique La Rocque Almeida, que assina um termo a rogo da acusada, que era analfabeta.

 

Sentí-me rejuvenescido e sumamente gratificado com a defesa da pobre Leontina. No dia do julgamento, saí de casa para o Tribunal no mesmo momento em que uma de minhas filhas também saía para me dar meu oitavo neto, acompanhada do afeto, do carinho, da solidariedade da família inteira.

 

Foi uma pena que eu não conhecesse antes o poema de Bertolt Brecht. E você não imagina como lhe fico reconhecido pela oportunidade que me deu de conhecê-lo. Foi uma gratificação tão grande quanto a própria defesa, quanto o meu reencontro com o Júri, depois de dezesseis anos, o Júri que é a minha casa, de onde partí há quase meio século e cheguei a outras paragens que não estavam entre as aspirações normais de uma carreira de advogado criminal.

 

Lembrei aos jurados, sem conhecer a poesia de Brecht, a diferença entre a situação de minha filha, que ia ter um filho desejado, numa casa de saúde, com assistência total médica, pessoal, psicológica, financeira, e o que mais, - e a situação da pobre Leotina, que só tinha por sí a palavra de um advogado experiente porque o seu julgamento se realizava num dia de festa, por acaso.

 

Claro que eu disse com a linguagem dos advogados, procurando convencer os jurados. Falei que minha filha, naquela hora, não estava precisando de minha ajuda (usei a palavra ajuda), tinha o resto da família a ampará-la. Quem precisava da minha ajuda, naquele dia, era a pobre, a abandonada Leontina, que tinha diante de si o fantasma, no mínimo, do desemprego, porque ninguém quer empregada com filho. O filho dela não era motivo de alegria ou felicidadade, era uma maldição, era um estorvo, era uma carga, era uma desgraça.

 

Se eu conhecesse o poema de Brecht, a defesa teria consistido no refrão - "não vos indigneis, toda criatura precisa da ajuda dos outros". Se eu fosse poeta teria sabido diezer com a beleza do genial dramaturgo alemão: "Vós que parís em leito confortável / e chamais bendito vosso ventre inchado, / não deveis execrar os fracos e desamparados".

 

Os jurados do Rio de Janeiro não deixaram que a menina moça Leotina Pereira da Silva morresse num cárcere qualquer. Absolveram-na, compreenderam sua fragilidade e sua desgraça.

 

Vou mandar uma cópia da sua carta, do poema de Brecht e desta resposta, ao juiz Martinho Campos, aos jurados que funcionaram no julgamento e à promotora Thelma Mussi Diuana.

 

A poesia de Brecht deu ao caso a dimensão dramática e humana que os jurados souberam sentir e enxergar.

Evandro Lins e Silva

(voltar ao topo)